Organizadora recorre da sentença que anulou o registro da marca e afirma que feira de 2027 está mantida. Evento passa temporariamente a se chamar EXPATEL enquanto disputa judicial continua.
Uma decisão judicial de primeira instância obrigou a PROMA Feiras, organizadora da EXPOTEL, a suspender o uso da marca que vinha sendo utilizada no mercado, mesmo após o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter se manifestado favoravelmente à manutenção de seu registro.
A decisão, proferida pela 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ocorreu em ação movida pela Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., titular da marca EQUIPOTEL, e determinou a nulidade do registro da marca EXPOTEL, além da abstenção de seu uso.
A PROMA Feiras contesta a sentença e já apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, buscando reverter a decisão.
INPI defendeu a manutenção da marca EXPOTEL
Um dos pontos que mais chama atenção no caso é a posição adotada pelo próprio INPI durante o processo.
De acordo com o comunicado divulgado pela PROMA Feiras, o instituto se manifestou favoravelmente à manutenção do registro da EXPOTEL, entendendo que as marcas possuíam elementos distintivos suficientes para coexistirem no mercado.
Apesar dessa manifestação técnica, a Justiça adotou entendimento diferente e considerou existir possibilidade de confusão ou associação entre as denominações EXPOTEL e EQUIPOTEL.
Na prática, a decisão colocou a organizadora em uma situação delicada: mesmo tendo obtido anteriormente o registro da marca e contando com manifestação favorável do órgão responsável pela propriedade industrial no Brasil, a empresa precisou interromper seu uso enquanto busca reverter a sentença.
EXPOTEL passa temporariamente a se chamar EXPATEL
Para cumprir a determinação judicial, a PROMA Feiras informou que, desde 28 de agosto de 2026, passou a utilizar a denominação EXPATEL em seu site, redes sociais e demais materiais de comunicação.
A mudança, segundo a empresa, não representa o abandono definitivo da marca EXPOTEL, mas uma medida adotada para cumprir a sentença enquanto o recurso tramita.
A organizadora informou ainda que continuará adotando todas as medidas judiciais cabíveis para defender o registro e seus direitos.
Feira de 2027 segue confirmada
Apesar da disputa jurídica e da necessidade de mudança temporária de identidade, a organização confirmou que a edição de 2027 será realizada normalmente nos dias 9 e 10 de março, em São Paulo.
Segundo a PROMA Feiras, não haverá qualquer alteração na programação, na estrutura, nos expositores ou nas atividades previstas em razão do processo.
A única mudança imediata será a utilização da marca EXPATEL na comunicação oficial enquanto permanecerem os efeitos da decisão judicial.
Uma disputa que ultrapassa a questão do nome
O episódio ganha relevância para o setor de feiras, turismo e hospitalidade porque envolve não apenas duas marcas, mas também uma discussão sobre segurança jurídica e propriedade intelectual.
A PROMA Feiras havia obtido o registro da EXPOTEL junto ao INPI e, durante a própria disputa judicial, o órgão responsável pelas marcas e patentes no país se posicionou favoravelmente à sua manutenção.
Mesmo assim, uma decisão de primeira instância determinou sua anulação.
Agora, caberá ao TRF-2 analisar os argumentos apresentados no recurso e decidir se a EXPOTEL poderá retomar oficialmente a utilização da marca que construiu junto ao mercado.
Enquanto isso, a feira segue seu planejamento para 2027 sob uma nova denominação, mas com a mesma organização e proposta.
Para a Hospitality Brasil, o caso continuará sendo acompanhado, principalmente pelos impactos que a disputa poderá provocar na comunicação, nos parceiros, expositores e no posicionamento do evento dentro do mercado brasileiro de hospitalidade.
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